O Four Tet está processando a Domino Recordings por quebra de contrato, após a remoção de três álbuns da gravadora dos serviços de streaming em novembro.
O produtor e DJ, de nome verdadeiro Kieran Hebden, assinou com a Domino em 2001 para o lançamento de seu segundo álbum, ‘Pause’. Ele lançou os álbuns ‘Rounds’ (2003), ‘Everything Ecstatic’ (2005) e ‘There Is Love In You’ (2010) pela gravadora.
Em agosto, Four Tet anunciou que estava reivindicando indenização contra a Domino, por uma taxa de royalties aplicada sobre os downloads e a receita de streaming de sua música lançada pela primeira vez nos anos 2000. Em documentos legais vistos pela Music Week, Hebden e seus advogados argumentaram que “uma taxa de royalties razoável, sempre foi de pelo menos 50 por cento”.
Domino rejeitou a alegação destacando uma cláusula separada no contrato original de 2001. “Em relação a discos vendidos em formatos de nova tecnologia que não vinil, CDs e fitas analógicas, a taxa de royalties será de 75% da taxa aplicável.”
Domino, passou a remover os três álbuns dos serviços de streaming, com Hebden escrevendo no Twitter que ele foi alertado pela gravadora de que a mudança estava acontecendo para impedir que o caso progredisse.
Four Tet declarou no Twiter: “Estou tão chateado ao ver que Domino, removeu 3 álbuns meus dos serviços digitais e de streaming. Isso é de partir o coração para mim. As pessoas estão perguntando por que não podem transmitir a música e estou triste por ter que dizer que está fora do meu controle.”
All of this music that I made is not available to stream or download anymore because @dominorecordco have removed it against my wishes. They have taken it down to try and stop the legal dispute we are involved in over the royalties they pay me. pic.twitter.com/5hf4UDk11Q
— Four Tet (@FourTet) December 15, 2021
Uma audiência no Tribunal Empresarial de Propriedade Intelectual do Reino Unido em 16 de dezembro resultou na decisão do vice-juiz Pat Treacy de que a reclamação por quebra de contrato poderá prosseguir como parte do caso de Four Tet contra domino. O julgamento completo ocorrerá no primeiro semestre de 2022.
“A exploração digital é agora o método dominante de exploração de gravações de som, e a recusa em explorar digitalmente deixa essas gravações acumulando poeira por no mínimo 70 anos”, declarou o advogado do Four Tet, Sam Carter.
O caso é particularmente significativo, já que reguladores, figuras da indústria e o governo continuam a examinar a remuneração de streaming para artistas como parte da investigação do Comitê de Seleção de Comuns do Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte (DCMS) sobre o assunto.
Depois que as conclusões foram divulgadas em outubro, os parlamentares pediram uma nova legislação que “incorpore em lei os direitos [dos artistas] a uma parte justa dos ganhos” para lidar com a desigualdade nos pagamentos recebidos pelos artistas. O próximo julgamento de Four Tet pode abrir um precedente quando se trata de disputas na era do streaming.